O PPP deve ser elaborado pela equipe gestora e pedagógica, uma vez que a participação de diferentes segmentos compromete a objetividade e a agilidade na tomada de decisões.

O PPP caracteriza-se como um documento essencialmente administrativo, voltado ao controle burocrático das ações da escola, não sendo necessário articulá-lo às práticas de sala de aula.

O PPP deve ser um instrumento estático, pois constantes revisões fragilizam a estabilidade institucional e dificultam o cumprimento das metas previamente estabelecidas.

O PPP tem caráter facultativo, cabendo à instituição escolar decidir se irá adotá-lo conforme suas condições administrativas e organizacionais, e, se adotar, poderá ser um documento semestral ou anual.

O PPP expressa o compromisso coletivo da escola com a formação dos estudantes, incorporando diagnóstico da realidade, definição de metas, estratégias pedagógicas e mecanismos de avaliação.