Questão 4150077

4150077 Ano: 2026
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: INEPAM
Orgão: Câm. Campo Limpo Paulista-SP

Provas:

A Mutação Constitucional consiste em:

Processo informal de alteração do sentido e alcance de uma norma constitucional, sem modificação de sua redação literal.

Processo informal de alteração com o objetivo de modificar o texto constitucional.

Processo informal de alteração destinado à realização de emenda à Constituição.

Processo pelo qual os parlamentares escolhem novo dispositivo para integrar a Constituição.

Processo formal, por meio de referendo, para modificação da Constituição.

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