Questão 4157371

4157371 Ano: 2025
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: IBADE
Orgão: SAEB-BA

Provas:

A Constituição Federal estabelece que o Estado deve promover o desenvolvimento científico e tecnológico.

Dentre os mecanismos previstos no Art. 218, destaca-se o/a:

fomento à pesquisa por meio de políticas públicas e parcerias com entidades científicas e tecnológicas.

vedação de incentivo fiscal às empresas que investem em inovação aplicada.

limitação da atividade científica aos órgãos federais de pesquisa e desenvolvimento.

exclusividade das universidades públicas na condução de pesquisas de inovação tecnológica.

criação de barreiras normativas para impedir a internacionalização da produção científica.

Questão presente nas seguintes provas

30 Questões

Acesse sua Conta