A abertura do setor de saneamento básico ao capital
privado impõe desafios regulatórios significativos ao
Estado brasileiro. O saneamento possui natureza dual: é
simultaneamente um bem passível de comercialização
mediante tarifa e um direito humano fundamental
reconhecido pela ONU. Considerando os debates atuais
sobre regulação do setor, registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:
(__) A regulação institucional forte dos contratos é necessária para garantir que os compromissos assumidos pela iniciativa privada sejam efetivamente cumpridos.
(__) O Estado deve dispor de mecanismos para corrigir rumos caso haja descumprimento contratual, evitando prejuízos maiores à população.
(__) A conversão do saneamento em bem de mercado operado por empresa privada elimina o risco de conflito entre interesse público e lucro empresarial.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
(__) A regulação institucional forte dos contratos é necessária para garantir que os compromissos assumidos pela iniciativa privada sejam efetivamente cumpridos.
(__) O Estado deve dispor de mecanismos para corrigir rumos caso haja descumprimento contratual, evitando prejuízos maiores à população.
(__) A conversão do saneamento em bem de mercado operado por empresa privada elimina o risco de conflito entre interesse público e lucro empresarial.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
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