O acompanhamento do processo de identificação de perigos e avaliação de riscos bem como a adoção de medidas de prevenção implementadas pela organização e pela CIPA são facultativos.

A CIPA tem como objetivo a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho, de modo a tornar compatível, de forma permanente, o trabalho com a preservação da vida e a promoção da saúde do trabalhador.

A verificação de ambientes e das condições de trabalho visando identificar situações que possam trazer riscos para a segurança e saúde dos trabalhadores pela CIPA é recomendada exclusivamente para empresas de médio e grande porte.

Cabe à CIPA solicitar à organização informações relacionadas à segurança e saúde dos trabalhadores, salvo as Comunicações de Acidente de Trabalho (CAT), as quais exigem sigilo médico e proteção das informações pessoais dos envolvidos.

A CIPA deve ser constituída por estabelecimento, composta por representantes do empregador e dos empregados, e dimensionada de acordo com o número de ambientes da empresa.