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Respondida
3861852
Ano:
2024
Disciplina:
Direito Digital
Banca:
FIOCRUZ
Orgão:
FIOCRUZ
Provas:
Tecnologista - TI/Infraestrutura
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Lei 13.709/2018: LGPD
Para fins da Lei nº 13.709/2018, considera-se Titular a pessoa natural:
A
que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.
B
a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.
C
a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento
D
de direito público, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.
E
de direito privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.
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