- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.
- Planejamento e Gestão
As ações de promoção da saúde no SUS são orientadas
por estratégias que consideram a complexidade dos fatores que
influenciam as condições de vida da população. Nesse contexto,
a implementação dessas ações pressupõe: