A respeito do que deve ser contemplado pelas propostas pedagógicas da Educação Infantil, o parágrafo 3o do art. 8o da Resolução CNE/CEB no 05/2009 destaca especificidades quanto às “crianças filhas de agricultores familiares, extrativistas, pescadores artesanais, ribeirinhos, assentados e acampados da reforma agrária, quilombolas, caiçaras, povos da floresta”. Entre essas especificidades, o inciso II estabelece que se