Garantir o acesso da população a medicamentos seguros, eficazes e de qualidade, promovendo o uso racional.

Organizar estratégias para aquisição e distribuição de medicamentos nos serviços de saúde, com foco na gestão de estoques.

Estabelecer mecanismos para controle de custos relacionados à aquisição de medicamentos no sistema de saúde.

Promover a padronização de medicamentos utilizados nos serviços de saúde, considerando protocolos assistenciais.

Estimular a adoção de critérios administrativos para seleção e aquisição de medicamentos nos serviços públicos de saúde.