O ensino fundamental regular será ministrado exclusivamente em língua portuguesa, sem exceções.

O ensino fundamental regular será ministrado em línguas estrangeiras, conforme escolha da escola.

O ensino fundamental regular será ministrado em língua definida pelas diretrizes estaduais, sem obrigatoriedade da língua portuguesa.

O ensino fundamental regular será ministrado exclusivamente na língua materna das comunidades indígenas.

O ensino fundamental regular será ministrado em língua portuguesa, assegurada às comunidades indígenas também a utilização de suas línguas maternas e processos próprios de aprendizagem.