De acordo com a NR 18 - Segurança e saúde no trabalho na indústria da construção, Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) pode ser elaborado por profissional qualificado em segurança do trabalho e implementado sob responsabilidade da organização, em canteiros de obras com até 7 m (sete metros) de altura e com, no máximo: