Questão 4136040

4136040 Ano: 2026
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: UERJ
Orgão: UERJ

Provas:

A Constituição da República de 1988 reconhece a instituição do júri, assegurando a plenitude de defesa, bem como:

sigilo das votações, sistema da prova legal e competência para o julgamento dos crimes dolosos e culposos contra a vida

sala secreta, soberania dos veredictos e competência para o julgamento dos crimes dolosos e culposos contra a vida

sigilo das votações, soberania dos veredictos e competência para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida

sala secreta, sistema da prova legal e competência para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida

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