4289984
Ano: 2026
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Guaraciaba-SC
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Guaraciaba-SC
Provas:
Durante a revisão dos fluxos de proteção de um
município, a equipe gestora retomou os dispositivos do
Estatuto da Criança e do Adolescente que estruturam a
política de atendimento, as medidas de proteção e as
competências dos integrantes do sistema de garantia de
direitos. Acerca do assunto, registre V para as
afirmativas verdadeiras e F para as falsas:
( ) O acolhimento institucional é medida provisória e excepcional, utilizável como forma de transição para reintegração familiar ou, não sendo esta possível, para colocação em família substituta.
( ) A permanência em programa de acolhimento institucional não se prolongará por mais de dezoito meses, salvo comprovada necessidade que atenda ao superior interesse do acolhido, fundamentada pela autoridade judiciária.
( ) O conselho tutelar aplica ao adolescente autor de ato infracional as medidas socioeducativas de liberdade assistida e de prestação de serviços à comunidade.
( ) A autoridade judiciária reavalia a situação da criança ou do adolescente em programa de acolhimento a cada doze meses, com base em relatório elaborado por equipe interprofissional.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo:
( ) O acolhimento institucional é medida provisória e excepcional, utilizável como forma de transição para reintegração familiar ou, não sendo esta possível, para colocação em família substituta.
( ) A permanência em programa de acolhimento institucional não se prolongará por mais de dezoito meses, salvo comprovada necessidade que atenda ao superior interesse do acolhido, fundamentada pela autoridade judiciária.
( ) O conselho tutelar aplica ao adolescente autor de ato infracional as medidas socioeducativas de liberdade assistida e de prestação de serviços à comunidade.
( ) A autoridade judiciária reavalia a situação da criança ou do adolescente em programa de acolhimento a cada doze meses, com base em relatório elaborado por equipe interprofissional.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo: