Questão 4134732

4134732 Ano: 2026
Disciplina: Pedagogia
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Bom Jesus-RS

Provas:

Legislação

Durante o acompanhamento psicopedagógico em uma escola de Ensino Fundamental, verifica-se que a instituição passou a organizar sua proposta pedagógica predominantemente com base em atividades remotas síncronas e assíncronas, mantendo encontros presenciais esporádicos apenas para avaliações. A gestão argumenta que a reorganização atende às demandas contemporâneas de aprendizagem e amplia a autonomia discente. Com base na LDBEN, a análise mais adequada do psicopedagogo é:

A reorganização é admissível, desde que os momentos presenciais assegurem a verificação da aprendizagem, pois a legislação permite flexibilização metodológica conforme o projeto pedagógico da escola.

A proposta pode ser considerada regular se houver equivalência de carga horária entre atividades presenciais e remotas, uma vez que a LDBEN prioriza o cumprimento do tempo escolar anual em detrimento da modalidade de oferta.

A adoção predominante de atividades remotas é compatível com a legislação, desde que haja registro sistemático das atividades e acompanhamento individualizado, garantindo os direitos de aprendizagem previstos no currículo.

A organização apresentada descaracteriza a exigência de presencialidade do Ensino Fundamental, sendo admissível o uso do ensino à distância apenas como complementação da aprendizagem ou em situações emergenciais devidamente justificadas.