Magna Concursos
4271124 Ano: 2026
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Itajaí-SC
Provas:
Uma pessoa idosa de 72 anos reside sozinha, não possui renda suficiente para garantir sua subsistência e informa que seus familiares também não dispõem de condições econômicas para prover seu sustento. Ao procurar atendimento na rede pública, relata dificuldades para garantir alimentação, medicamentos e demais necessidades básicas.

Considerando o art. 14 da Lei nº 10.741/2003, a situação apresentada deve ser compreendida como responsabilidade:
 

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