4271124
Ano: 2026
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Itajaí-SC
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Itajaí-SC
Provas:
Uma pessoa idosa de 72 anos reside sozinha, não
possui renda suficiente para garantir sua subsistência
e informa que seus familiares também não dispõem
de condições econômicas para prover seu sustento.
Ao procurar atendimento na rede pública, relata dificuldades para garantir alimentação, medicamentos e
demais necessidades básicas.
Considerando o art. 14 da Lei nº 10.741/2003, a situação apresentada deve ser compreendida como responsabilidade:
Considerando o art. 14 da Lei nº 10.741/2003, a situação apresentada deve ser compreendida como responsabilidade: