sem possuir Permissão para Dirigir ou Carteira de Habilitação; participando, em via pública, de corrida, disputa ou competição automobilística, de exibição ou demonstração de perícia em manobra de veículo automotor, não autorizada pela autoridade competente ou utilizando o veículo sem placas, com placas falsas ou adulteradas.

utilizando veículo em que tenham sido adulterados equipamentos ou características que afetem a sua segurança ou o seu funcionamento de acordo com os limites de velocidade prescritos nas especificações do fabricante ou utilizando o veículo sem placas, com placas falsas ou adulteradas.

com dano potencial para duas ou mais pessoas ou com grande risco de grave dano patrimonial a terceiros; transitando em velocidade superior à máxima permitida para a via em 50 km/h (cinquenta quilômetros por hora) ou utilizando o veículo sem placas, com placas falsas ou adulteradas.

sob a influência de álcool ou qualquer outra substância psicoativa que determine dependência; participando, em via pública, de corrida, disputa ou competição automobilística, de exibição ou demonstração de perícia em manobra de veículo automotor, não autorizada pela autoridade competente ou transitando em velocidade superior à máxima permitida para a via em 50 km/h (cinquenta quilômetros por hora).