A Educação Física é opcional no Ensino Fundamental, sendo oferecida apenas para os alunos que não participam de atividades esportivas extracurriculares.

A Educação Física deve ser oferecida apenas como uma atividade extracurricular no Ensino Fundamental, não sendo obrigatória no currículo regular das escolas.

A Educação Física é obrigatória apenas no Ensino Fundamental I, sendo opcional no Ensino Fundamental II, onde os alunos podem escolher entre Educação Física e outras atividades extracurriculares.

A Educação Física é obrigatória em todos os anos do Ensino Fundamental, devendo ser integrada ao currículo escolar de forma interdisciplinar, contemplando o desenvolvimento físico, social e cognitivo dos alunos.