A Estação de Tratamento de Esgoto Sanitário (ETE) é um conjunto de unidades de tratamento, equipamentos, órgãos auxiliares, acessórios e sistemas de utilidades. Em linhas gerais, uma ETE tem a finalidade de reduzir, por meio de etapas sucessivas, as cargas poluidoras do esgoto sanitário, bem como condicionar adequadamente a matéria residual resultante do tratamento. A etapa que remove a matéria orgânica e sólidos em suspensão, através de um processo biológico do tipo lodo ativado ou do tipo filtro biológico, onde a matéria orgânica poluente é consumida por microrganismos nos chamados reatores biológicos, corresponde ao tratamento: