Questão 4295511

4295511 Ano: 2026
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: IGEDUC
Orgão: Pref. Alagoinha-PB

Provas:

Considerando o princípio da supremacia constitucional e sua relação com o ordenamento jurídico brasileiro, assinale a afirmativa CORRETA:

As normas constitucionais dependem da legislação infraconstitucional para adquirir posição hierárquica superior.

As leis posteriores ao texto constitucional possuem presunção de validade afastada pela ausência de controle jurisdicional.

A supremacia da Constituição fundamenta a necessidade de compatibilidade das normas infraconstitucionais com os comandos constitucionais.

A supremacia constitucional impede modificações no texto da Constituição por meio de emendas aprovadas pelo Poder Legislativo.

A Constituição ocupa posição superior no sistema jurídico porque pode ser alterada por procedimento legislativo ordinário.

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