A NR-10 (Norma Regulamentadora 10) é uma Norma do Ministério do Trabalho e Emprego que define os requisitos mínimos de segurança para quem trabalha com eletricidade (geração, transmissão, distribuição e consumo), visando proteger a saúde e a segurança dos trabalhadores, prevenindo acidentes como choques e incêndios através de medidas de controle, equipamentos de proteção (EPIs), procedimentos seguros e treinamentos obrigatórios, sendo fundamental em todos os ambientes que utilizam energia elétrica, desde indústrias até residências. Assinale a alternativa que representa uma determinação dessa normativa.