A educação escolar estrutura-se exclusivamente em duas etapas: ensino fundamental e ensino médio, consideradas obrigatórias no sistema educacional brasileiro.

A educação escolar brasileira organiza-se em educação fundamental, educação média e educação universitária, correspondendo às três etapas progressivas do sistema educacional.

A educação básica compreende apenas o ensino fundamental e o ensino médio, enquanto a educação infantil integra o sistema de assistência social.

A educação escolar compreende a educação básica e a educação superior, sendo que a educação básica é composta pela educação infantil, pelo ensino fundamental e pelo ensino médio.

A educação escolar brasileira organiza-se em três níveis autônomos e independentes: educação infantil, ensino fundamental e ensino superior.