Questão 4271575

4271575 Ano: 2026
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Itajaí-SC

Provas:

Assinale a alternativa correta sobre as citações e intimações no processo penal.

O réu preso poderá ser citado por meio do diretor da unidade prisional.

Durante o curso da ação penal, as intimações deverão sempre ser feitas na pessoa do acusado.

Após frustrada a tentativa de citação pessoal do acusado, deverá o juiz nomear defensor dativo para representar o réu na ação penal.

Sob pena de nulidade do ato, é obrigatória a inclusão do nome do acusado nas intimações do defensor constituído.

O Ministério Público será intimado pelo órgão de publicação oficial incumbido da publicidade dos atos judiciais da comarca.

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