4135562
Ano: 2026
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Itapiranga-SC
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Itapiranga-SC
Provas:
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) garante
direitos fundamentais às crianças e adolescentes. Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), analise
as afirmativas e marque (V) para verdadeiro e (F) para
falso:
Acesse:https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm
( ) O Estatuto da Criança e do Adolescente reconhece a criança como sujeito de direitos.
( ) A proteção integral da criança é um princípio fundamental do ECA.
( ) A garantia dos direitos da criança é responsabilidade apenas da família.
( ) A sociedade e o Estado também têm responsabilidade na proteção da criança.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, de cima para baixo:
Acesse:https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm
( ) O Estatuto da Criança e do Adolescente reconhece a criança como sujeito de direitos.
( ) A proteção integral da criança é um princípio fundamental do ECA.
( ) A garantia dos direitos da criança é responsabilidade apenas da família.
( ) A sociedade e o Estado também têm responsabilidade na proteção da criança.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, de cima para baixo: