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4135562 Ano: 2026
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Itapiranga-SC
Provas:
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) garante direitos fundamentais às crianças e adolescentes. Sobre  o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), analise as afirmativas e marque (V) para verdadeiro e (F) para falso:
Acesse:https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm
(   ) O Estatuto da Criança e do Adolescente reconhece a criança como sujeito de direitos.
(   ) A proteção integral da criança é um princípio fundamental do ECA.
(   ) A garantia dos direitos da criança é responsabilidade apenas da família.
(   ) A sociedade e o Estado também têm responsabilidade na proteção da criança.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, de cima para baixo:
 

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