- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.
- Planejamento e Gestão
Situação hipotética: um município organizou o
acesso inicial dos usuários pela atenção primária e estabeleceu
fluxos para serviços especializados conforme a complexidade
assistencial, sem impedir atendimento imediato em situações
urgentes. Assertiva: essa organização é compatível com a
regionalização, a hierarquização e a integralidade no SUS.