4289745
Ano: 2026
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Guaraciaba-SC
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Guaraciaba-SC
Provas:
A utilização de bancos de perfis genéticos integra
instrumentos empregados na identificação criminal e na
produção de provas periciais, exigindo regras sobre
coleta, processamento, finalidade e preservação das
amostras biológicas. Em dezembro de 2025, legislação
federal modificou normas relacionadas a esse
procedimento. Sobre este tema, qual alternativa
caracteriza corretamente uma das alterações
promovidas?