A BNCC determina que, no Ensino Fundamental, o componente Língua Inglesa deve ser ofertado desde o 1º ano, pois o contato precoce com língua estrangeira é reconhecido pelo documento como direito de aprendizagem essencial para todas as faixas etárias da etapa.

No Ensino Fundamental, o componente Ensino Religioso integra a Área de Ciências Humanas, ao lado de História e Geografia, por sua afinidade temática com o estudo das identidades culturais e das relações sociais, sendo sua oferta obrigatória em todas as etapas e redes de ensino, conforme a BNCC.

A BNCC do Ensino Fundamental organiza as aprendizagens em cinco áreas do conhecimento: Linguagens, (com os componentes Língua Portuguesa, Arte, Educação Física e Língua Inglesa); Matemática; Ciências da Natureza; Ciências Humanas, (com os componentes História e Geografia); Ensino Religioso, estrutura as habilidades de cada componente por meio de unidades temáticas, objetos de conhecimento e habilidades codificadas, com exceção de Língua Portuguesa, organizada em práticas de linguagem.

No Ensino Fundamental, a BNCC organiza o conhecimento em quatro áreas: Linguagens; Matemática e suas Tecnologias; Ciências da Natureza; Ciências Humanas e Sociais Aplicadas, em coerência com a estrutura adotada pelo ENEM, tornando obrigatória a articulação entre as etapas do Fundamental e do Médio, desde os anos iniciais.