Questão 4179356

4179356 Ano: 2026
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: IDHTEC
Orgão: Pref. Cumaru-PE

Provas:

Guarda Civil Municipal
Provas ×

Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

Sobre as Forças Armadas, assinale a alternativa incorreta.

Cabe habeas corpus em relação a punições disciplinares militares.

Ao militar são proibidas a sindicalização e a greve.

As Forças Armadas são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República.

O oficial condenado na justiça comum ou militar a pena privativa de liberdade superior a dois anos, por sentença transitada em julgado, será submetido ao julgamento militar.

O militar, enquanto em serviço ativo, não pode estar filiado a partidos político.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Guarda Civil Municipal

40 Questões

Provas

Guarda Civil Municipal

Acesse sua Conta

Crie uma Conta