4284796
Ano: 2026
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: AMAUC
Orgão: Pref. Piratuba-SC
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: AMAUC
Orgão: Pref. Piratuba-SC
Provas:
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
O Estatuto da Criança e do Adolescente(ECA)
estabelece direitos que repercutem diretamente na
organização das instituições educacionais e na atuação
dos profissionais da educação. Considerando as
disposições vigentes do ECA sobre o direito à educação,
analise as assertivas:
I.A criança e o adolescente possuem direito à educação voltada ao pleno desenvolvimento da pessoa, ao preparo para o exercício da cidadania e à qualificação para o trabalho.
II.A igualdade de condições para o acesso à escola, depende do número de vagas, e a permanência, é dever da família, integrando as garantias previstas pelo Estatuto.
III.O direito de ser respeitado pelos educadores integra as garantias asseguradas à criança e ao adolescente no âmbito do direito à educação.
IV.A participação dos pais ou responsáveis no processo educacional ocorre por meio do acompanhamento das informações pedagógicas.
V.O atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a cinco anos integra os deveres do Estado estabelecidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.
É correto o que se afirma em:
I.A criança e o adolescente possuem direito à educação voltada ao pleno desenvolvimento da pessoa, ao preparo para o exercício da cidadania e à qualificação para o trabalho.
II.A igualdade de condições para o acesso à escola, depende do número de vagas, e a permanência, é dever da família, integrando as garantias previstas pelo Estatuto.
III.O direito de ser respeitado pelos educadores integra as garantias asseguradas à criança e ao adolescente no âmbito do direito à educação.
IV.A participação dos pais ou responsáveis no processo educacional ocorre por meio do acompanhamento das informações pedagógicas.
V.O atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a cinco anos integra os deveres do Estado estabelecidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.
É correto o que se afirma em: