Questão 4229278

4229278 Ano: 2026
Disciplina: Pedagogia
Banca: Ápice
Orgão: Pref. Sobrado-PB

Provas:

Legislação
Políticas Educacionais

O FUNDEB é um fundo especial, de natureza contábil, que se tornou o principal mecanismo de financiamento da educação básica no Brasil. Sobre a natureza e o funcionamento do FUNDEB, é correto afirmar que:

é um fundo alimentado exclusivamente por impostos municipais, sem participação de recursos estaduais ou federais.

os recursos do fundo são destinados, obrigatoriamente, ao pagamento exclusivo de salários de professores, sendo proibido o uso para infraestrutura.

é um fundo de redistribuição de recursos em que cada ente federativo utiliza os recursos arrecadados em sua própria jurisdição, sem mecanismos de complementação federal.

é um fundo de natureza redistributiva que visa equalizar as oportunidades educacionais, permitindo que estados e municípios com menor capacidade de arrecadação recebam complementação da União.

o FUNDEB é um programa temporário criado para vigorar apenas por 5 anos, devendo ser extinto a curto prazo.