Magna Concursos
4099993 Ano: 2026
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: SELECON
Orgão: Pref. Várzea Grande-MT
Provas:

De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa (Lei n.º 10.741/2003), o direito ao acompanhante nos atendimentos de saúde deve ser assegurado:

 

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