para estudantes com frequência insuficiente, a Resolução CNE/CEB nº 7/2010 determina a realização de provas de suficiência ao final do ano, a fim de evitar a retenção.

os três primeiros anos do Ensino Fundamental compõem um bloco de caráter lúdico e de preparação técnica para as séries finais do Ensino Fundamental, sendo possível a retenção mediante avaliação do desempenho escolar.

no Ensino Fundamental, a avaliação deve ter caráter classificatório e servir para incentivar a competitividade.

os três primeiros anos do Ensino Fundamental constituem um ciclo sequencial não passível de interrupção, cujo foco deve ser a alfabetização e o letramento.

a Resolução CNE/CEB nº 7/2010 estabelece que a educação de qualidade deve ser pertinente, sendo a pertinência compreendida como a necessidade de ater-se rigorosamente aos conteúdos previstos na Base Nacional Comum Curricular (BNCC).