Consideram-se moléculas de DNA/RNA recombinante aquelas manipuladas fora das células vivas, incluindo também segmentos sintéticos equivalentes aos de DNA/RNA natural, desde que possam multiplicar-se em uma célula viva.

Derivado de OGM é todo produto obtido de organismo geneticamente modificado que não possua capacidade autônoma de replicação ou que não contenha forma viável de OGM.

Célula germinal humana compreende tanto a célula-mãe formadora dos gametas quanto suas descendentes diretas, independentemente do grau de ploidia.

Não se inclui na categoria de derivado de OGM a substância pura, quimicamente definida, obtida por processo biológico, desde que não contenha OGM ou proteína heteróloga, ainda que contenha DNA recombinante.

Clonagem é o processo de reprodução assexuada produzida artificialmente, baseada em um único patrimônio genético, podendo ou não envolver técnicas de engenharia genética.