Magna Concursos
3728165 Ano: 2025
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FUNDATEC
Orgão: GHC

Segundo a Constituição Federal de 1988, a assistência à saúde é livre à iniciativa privada. Sobre o tema, analise as seguintes assertivas:

I. As instituições privadas poderão participar de forma essencial do SUS, estabelecendo suas próprias diretrizes.

II. A Constituição prevê a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções a instituições privadas com fins lucrativos.

III. É vedada a participação direta ou indireta de empresas ou capitais estrangeiros na assistência à saúde no país, salvo nos casos previstos em lei.

Quais estão corretas?

 

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Analista - Gestão Hospitalar

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