Criado pela Lei nº 10.861/2004, de 14.04.2004, o Sinaes segue as diretrizes definidas pela Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (Conaes).

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), por meio de sua Diretoria de Avaliação da Educação Superior (Daes), organiza todo o processo avaliativo do Ensino Superior.

O Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) é o principal instrumento do processo avaliativo do Sinaes.

O Sinaes está em consonância com o princípio constitucional da garantia da qualidade de ensino.

O Sinaes tem a importante missão de avaliar a graduação valorizando aspectos indutores da melhoria da qualidade da educação superior e da formação acadêmica dos estudantes brasileiros.