As questões 39 e 40 se referem à Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n.º 502/2021, da ANVISA.

Tem-se como regramento a previsão de que a Instituição de Longa Permanência para idosos deve comunicar à Secretaria Municipal de Assistência Social ou congênere, bem como ao ______, a situação de abandono familiar do idoso ou a ausência de identificação civil.

Preenche CORRETAMENTE a lacuna: