Questão 3992665

3992665 Ano: 2025
Disciplina: Saúde Pública
Banca: IGEDUC
Orgão: Pref. Flores-PE

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Médico - Psiquiatria
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Nutricionista
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A Lei nº 8.142/1990 institucionaliza Conferências e Conselhos de Saúde como instâncias de participação e controle social. Conforme o Art. 1º, assinale a alternativa CORRETA:

Os Conselhos não tratam de aspectos econômico-financeiros.

O SUS contará, em cada esfera, com Conferência e Conselho de Saúde; o Conselho é permanente e deliberativo; e a representação dos usuários é paritária em relação ao conjunto dos demais segmentos.

A paridade dos usuários é facultativa.

O Conselho é consultivo e a Conferência ocorre anualmente.