Questão 4200486

4200486 Ano: 2026
Disciplina: Pedagogia
Banca: FCPC
Orgão: Pref. Baturité-CE

Provas:

Com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB (Lei nº 9.394/1996), assinale a alternativa correta sobre a Educação Infantil.

A Educação Infantil corresponde à etapa inicial da Educação Básica, sendo considerada uma etapa preparatória para o Ensino Fundamental.

A Educação Infantil tem por finalidade o desenvolvimento integral da criança, sendo obrigatória a partir dos 4 (quatro) anos de idade.

Creches e pré-escolas são ofertadas pelos municípios e atendem crianças de até 6 (seis) anos de idade.

A oferta da Educação Infantil, em creches e pré-escolas, é responsabilidade dos Estados e da União.

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