O Plano Nacional de Educação — PNE, aprovado sob a
Lei n° 13.005, de 25 de junho de 2014, consiste em
um conjunto de metas a serem atingidas no período de
10 anos. Agora, em 2024, um novo Plano está sendo
desenvolvido juntamente com diversos setores da
educação, nas Conferências de Educação. O PNE de 2014
tinha como pauta principal a erradicação do analfabetismo
e a universalização da educação, reduzindo também as
desigualdades educacionais.
O PNE apresenta 20 metas, não sendo uma delas:
O PNE apresenta 20 metas, não sendo uma delas:
