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Respondida
4213399
Ano:
2026
Disciplina:
Pedagogia
Banca:
IDIB
Orgão:
Pref. Ipu-CE
Provas:
Professor da Educação Infantil
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Educação Infantil
Legislação
Lei 9.394/1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
O art. 30 da Lei nº 9.394/96 estabelece que a Educação Infantil será oferecida em:
A
Creches, ou entidades equivalentes, para crianças de até dois anos de idade.
B
Creches, ou entidades equivalentes, para crianças de até três anos de idade.
C
Pré-escolas, para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos e 11 (onze) meses.
D
Pré-escolas, para as crianças de até 6 (seis) anos de idade.
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