De acordo com a Lei Municipal nº
345/2016, que dispõe sobre o regime jurídico
dos servidores públicos de São João da
Baliza-RR, a vacância do cargo público
decorrerá de, exceto:
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Professor da Educação Básica - Educação Física
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Professor da Educação Básica - Pedagogia
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Professor da Educação Básica - Português
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