4135558
Ano: 2026
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Itapiranga-SC
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Itapiranga-SC
Provas:
O Art. 14 do Regime Jurídico e Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Itapiranga/SC estabelece
regras sobre a posse em cargo público, definindo prazos,
formalidades e consequências para o não cumprimento
dessas exigências. Esse procedimento é essencial para
a efetivação do vínculo entre o servidor e a
administração pública. Considerando esse dispositivo
legal, qual é a consequência quando a posse não ocorre
no prazo estabelecido por responsabilidade do
nomeado?
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Auxiliar de Ensino
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