As organizações interessadas em obter o Certificado Empresa Promotora da Saúde
Mental devem atender ao disposto na Lei nº 14.831/24. Sobre o constante nesta Lei, analise
as afirmativas a seguir e assinale a alternativa CORRETA:
1 - A concessão do Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental será realizada por comissão certificadora indicada pelo governo federal.
2 - O Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental terá validade de 2 (dois) anos, após os quais a empresa deverá passar por nova avaliação para sua renovação.
3 - As empresas que obtiverem o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental são autorizadas a utilizar o certificado em sua comunicação e em materiais promocionais, a fim de destacar seu compromisso com a saúde mental e com o bem-estar de seus trabalhadores.
4 - O descumprimento das diretrizes estabelecidas na Lei poderá resultar em multa, revogação do Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental e suspensão temporária ao direito de pleitear o certificado.
1 - A concessão do Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental será realizada por comissão certificadora indicada pelo governo federal.
2 - O Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental terá validade de 2 (dois) anos, após os quais a empresa deverá passar por nova avaliação para sua renovação.
3 - As empresas que obtiverem o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental são autorizadas a utilizar o certificado em sua comunicação e em materiais promocionais, a fim de destacar seu compromisso com a saúde mental e com o bem-estar de seus trabalhadores.
4 - O descumprimento das diretrizes estabelecidas na Lei poderá resultar em multa, revogação do Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental e suspensão temporária ao direito de pleitear o certificado.
