3808460
Ano: 2024
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Pedreira-SP
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Pedreira-SP
De acordo com o Estatuto da Criança e do
Adolescente, “para garantir a efetivação da
proteção integral, governo e sociedade civil
trabalham em conjunto por meio dos conselhos
municipais, estaduais, distrital e nacional dos
direitos da criança e do adolescente”. Nesse
sentido, qual o caráter e a composição dessas
instâncias no controle das políticas públicas?