A Lei nº 10.793, de 1º de dezembro de 2003, alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação nacional (Lei nº 9.394/1996 - LDB) para tornar a Educação Física um componente curricular obrigatório da educação básica. Desta forma, a Educação Física compõe uma das grandes áreas do conhecimento delimitadas pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

Observando às suas especificidades, bem como, a proposta curricular da BNCC, a Educação Física no Ensino Fundamental é componente curricular da grande área de: