- História da Educação BrasileiraEducação como Processo de Construção Histórica
- LegislaçãoLei 9.394/1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
Em 1996 o Brasil viu ser publicada a Lei nº 9.394, de 20 de
dezembro de 1996, lei que estabelece as Diretrizes e Bases
da Educação Nacional, simplesmente conhecida como
LDB/1996. A referida lei foi precedida por uma mais antiga
e da mesma natureza, nossa primeira LDB, cuja data de
publicação ocorreu no ano de
