Cabos serão auxiliares diretos dos Suboficiais, ou dos Oficiais, conforme a Organização Militar (OM) em que servirem, em todos os atos de serviço e na execução das fainas que aqueles auxiliarem ou dirigirem.

Sargentos serão auxiliares diretos dos Oficiais em todos os atos de serviço e na execução das fainas que aqueles dirigirem.

Sargentos serão auxiliares diretos dos Suboficiais, ou dos Oficiais, conforme a Organização Militar (OM) em que servirem, em todos os atos de serviço e na execução das fainas que aqueles auxiliarem ou dirigirem.

Suboficiais, quando no exercício do comando, impõem penas disciplinares.

Praças Especiais, quando matriculadas em escola de formação, não têm a obrigação de se impor às Praças mais modernas.