Sujeitam-se ao controle e à fiscalização sanitária os
estabelecimentos prestadores de serviço de saúde e
correlatos ou de interesse à saúde. Os estabelecimentos
somente funcionarão com a presença do responsável
técnico ou de seu substituto legal. Considerando o horário
de funcionamento do estabelecimento, qual período a
presença do responsável técnico ou seu substituto legal é
obrigatória no estabelecimento?