No Estado do Rio Grande do Sul, o processo de reordenamento institucional no
atendimento a adolescentes em conflito com a lei foi impulsionado pelo Estatuto da Criança e do
Adolescente (ECA), substituindo modelos anteriores de caráter correcional-repressivo por uma
abordagem baseada na proteção integral. Esse processo resultou na criação de uma instituição
específica, responsável pela execução de medidas socioeducativas destinadas a adolescentes autores
de atos infracionais. Assinale a alternativa que identifica corretamente essa instituição.