3845325
Ano: 2024
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: MS CONCURSOS
Orgão: Pref. Vereda-BA
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: MS CONCURSOS
Orgão: Pref. Vereda-BA
Provas:
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária (arts. 19 ao 52-D)Da Família Substituta (arts. 28 ao 52-D)Da Adoção (Art. 39 a 52-D)
Julgue o conteúdo deste relato: “A Sra.
Lívia e o Sr. Anderson, casados
civilmente, decidiram pela adoção de uma
criança. Tomaram as providências legais
e adotaram uma menina recém-nascida.
Quando ia visitar a mãe, a Sra. Lívia
sofreu um acidente fatal. Por
consequência, o Sr. Anderson ficou
desesperado e, por não saber cuidar de
criança de tão pouca idade, entendeu que
o melhor seria devolver a criancinha aos
pais naturais”.
De acordo com o Art. 49 da Lei 8.069/90, o Sr. Anderson não pôde tomar tal atitude, porque o ECA:
De acordo com o Art. 49 da Lei 8.069/90, o Sr. Anderson não pôde tomar tal atitude, porque o ECA:
