A comunidade escolar possui autonomia total para definir suas próprias normas de funcionamento, gestão de recursos e currículo da escola.

A participação da comunidade tem caráter consultivo, cabendo aos órgãos superiores da administração educacional (Secretarias de Educação) a deliberação final sobre as propostas pedagógicas e administrativas da escola.

A participação dos profissionais da educação na elaboração da proposta pedagógica da escola e na integração da comunidade em órgãos colegiados são aspectos alinhados ao princípio democrático.

A democratização é uma prerrogativa do(a) diretor(a) da escola, que deve garantir canais de escuta para a comunidade, embora a responsabilidade pela tomada de decisões pedagógicas e financeiras permaneça centralizada em sua função.